Os
usuários que postam mensagens no Mural estão
cientes que estão sendo monitorados e que se alguma
violação seja detectada, seus dados serão
enviados para às autoridades competentes.
O conteúdo de cada mensagem no Mural de Recados
é de única e exclusiva responsabilidade
civil e penal do assinante e/ou usuário de sua
criação.
O
Mural não deve conter em seu conteúdo os
seguintes itens:
1 - Material
pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo;
2 - Informação sobre atividades ilegais
e incitação ao crime;
3 - Material pornográfico ou atividades ilegais
incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do
Estatuto da Criança e do Adolescente);
material calunioso;
4 - Afirmações injuriosas ou difamatórias;
5 - Propaganda a respeito de seus órgãos
ou representantes;
6 - Programas e arquivos que contenham vírus ou
qualquer outro código que ponha em risco arquivos
programas ou componentes de computador de qualquer usuário
que venha a acessar;
7 - Informação relativa à pirataria
de software
Mural não eletrônico
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